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Termos de uso

Última atualização: 7 de novembro de 2026

Estes termos valem para o uso do aplicativo Minutomo, mantido pela Brainnova. Ao usar o app, você concorda com eles. Leia também a nossa política de privacidade.

1. O serviço

O Minutomo apresenta livros clássicos em doses curtas, para ler ou ouvir, com perguntas opcionais. Os textos são adaptações em linguagem simples de obras em domínio público, feitas com ajuda de inteligência artificial e revisadas pela nossa equipe. São um ponto de partida para conhecer a obra e não substituem o livro original nem aconselhamento profissional.

2. Conta

Você pode usar parte do app sem conta. Para criar uma conta, informe um e-mail que seja seu: o acesso é feito por um código enviado a ele. Você é responsável pelo acesso ao seu e-mail. Você precisa ter pelo menos 13 anos, ou a idade mínima exigida no seu país, para criar uma conta.

3. Acesso gratuito e assinatura

A assinatura é mensal ou anual e é cobrada pela App Store ou pelo Google Play, na conta da loja, quando você confirma a compra. Ela renova sozinha pelo mesmo período e preço, a menos que você cancele pelo menos 24 horas antes do fim do período atual. Você gerencia e cancela a assinatura nos ajustes da conta da loja. O cancelamento vale a partir do período seguinte, e você mantém o acesso até o fim do período já pago.

Reembolsos seguem as regras da Apple ou do Google, que processam o pagamento. Se o preço mudar, a loja avisará você antes, conforme as regras dela. Compras pela App Store também seguem o Contrato de Licença de Usuário Final padrão da Apple.

4. Conteúdo e propriedade

As obras originais estão em domínio público. As nossas adaptações, resumos, perguntas, narrações, ilustrações, personagens (como o Sun Tzu do app) e a marca Minutomo são da Brainnova. Você pode usá-los para seu estudo pessoal e compartilhar pequenos trechos com crédito ao Minutomo. Não pode copiar, revender ou redistribuir o conteúdo em volume.

5. Uso adequado

Não tente acessar contas de outras pessoas, burlar a assinatura, extrair o conteúdo de forma automatizada ou atrapalhar o funcionamento do serviço. Podemos suspender contas que fizerem isso.

6. Disponibilidade e mudanças

Trabalhamos para manter o app no ar, mas ele pode ter falhas ou pausas. Podemos mudar, incluir ou retirar livros e funções. Se uma mudança importante afetar a sua assinatura, avisaremos antes.

7. Responsabilidade

O conteúdo tem fins educativos. Na medida permitida pela lei, a Brainnova não responde por decisões tomadas com base nele nem por danos indiretos. Nada nestes termos limita os seus direitos como consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.

8. Encerramento

Você pode parar de usar o app e pedir a exclusão da conta a qualquer momento, escrevendo para contato@minutomo.com. Excluir a conta não cancela a assinatura na loja: cancele-a também nos ajustes da loja.

9. Lei e foro

Estes termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro do seu domicílio para resolver qualquer questão.

10. Contato

Brainnova · contato@minutomo.com